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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 11:54
Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa
De acordo com o MPDFT, a ré se passava por filha da idosa para justificar os pagamentos com cartão de terceira pessoa.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:15
Cuidadora que trabalhava em escala 12x36 tem vínculo de emprego reconhecido
Como empregador não fez as devidas anotações na CTPS, ela ajuizou ação trabalhista e pleiteou todas as verbas devidas
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 17:20
Não há vínculo de emprego entre idosa e cuidadora que trabalhava somente nos finais de semana
Câmara entendeu que o trabalho desempenhado pela reclamante era o de diarista e limitou o vínculo empregatício doméstico a uma semana
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 11:23
Justiça do Trabalho nega relação de emprego a cuidadora de idosos que trabalhava nos finais de semana

Não ficou comprovada a relação empregatícia entre as partes.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 18:11
Justiça do Trabalho descarta estabilidade a gestante admitida por contrato de trabalho temporário
Não houve dúvida de que a empregada estava grávida quando foi dispensada.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 13:42
Bancária readaptada após doença ocupacional tem pedido de reintegração negado
Ela foi dispensada sete anos depois de ser reabilitada em nova função.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 13:00
Mediação pode acontecer mesmo com processo na justiça
Mediação pode ser dispensada se quem tiver iniciado o processo expressar, por escrito, essa vontade
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 16:00
Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida
Também não ficou comprovado que ela estaria incapacitada para o trabalho ao ser dispensada.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 11:53
Exame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza
Não foi possível demonstrar que ela estava grávida ao ser dispensada.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 11:34
Banco não terá de indenizar consultora que teve demissão divulgada na imprensa
Ela foi dispensada por enviar mensagens contra a reeleição de Dilma Rousseff.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:15
Aprovada estabilidade para gestantes cumprindo aviso prévio
Pelo texto, trabalhadora gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:44
Entidade sindical só tem isenção de custas e depósito recursal em execução fiscal
A confederação sustentava que estaria dispensada do depósito, por ser uma entidade sindical de grau superior
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 12:20
Escriturária dispensada por lavar carro no trabalho tem justa causa revertida
A 2ª Turma rejeitou recurso contra a decisão, que considerou a punição desproporcional.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:51
Mantida reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama
Além do retorno imediato ao trabalho, a reclamada deverá manter a trabalhadora em home office, por se tratar de um caso de risco diante da pandemia do novo coronavírus, e restabelecer todos os direitos e benefícios oriundos da contratualidade, incluindo o plano de saúde.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 10:50
Empresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio
Processo retornará ao TRT-MG para examinar ação rescisória.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:01
Supervisora escolar que teve síndrome de burnout e foi dispensada durante a estabilidade será indenizada

Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 10:36
Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória
A decisão segue a Súmula 244 do TST.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 15:11
Massa falida não está dispensada de pagar indenização do FGTS quando dispensar empregado
Segunda a Primeira Turma, a obrigação da empresa de pagar a multa de 40% do FGTS ao empregado dispensado não é afetada pela decretação da falência.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 11:57
Cassada decisão que negou reintegração de empregada pública dispensada após aposentadoria
Para o TRT, o pedido de aposentadoria implica a extinção do vínculo de emprego, e o fato de a empregada ter optado pela aposentadoria indicaria seu interesse em não mais continuar a trabalhar para o ente público
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 14:53
Professora dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por perder chances de conseguir novo emprego
A profissional trabalhou na Universidade por oito anos e lecionava matérias jurídicas nos três turnos quando foi dispensada injustificadamente

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